Instituto Espinhaço participa da maior conferência sobre biodiversidade do Mundo, a COP-16

O Presidente do Instituto Espinhaço Luiz Oliveira realizou a palestra “A Ousadia da Antecipação do Futuro: A Paz com a Natureza como Pilar do Desenvolvimento Integrado em Escala Territorial“

A COP16 objetivou reunir os países para o desenho de iniciativas visando à concretização das metas estabelecidas na COP15. A participação do Instituto Espinhaço como convidado da Unesco Paris convergiu para dar maior visibilidade e ampliar as iniciativas que o Instituto Espinhaço vem conduzindo nos biomas brasileiros, com destaque para as agendas de engajamento social, promoção da segurança hídrica, fortalecimento dos serviços ecossistêmicos, Gestão Integrada de Territórios, Restauração Florestal e promoção da paz entre as pessoas e a natureza.

Realizada entre 21 de outubro e 1.º de novembro, em Cáli, na Colômbia,  a COP 16 teve como lema “A paz com a natureza” e visou à regulamentação do Marco Global  da  Biodiversidade  Kunming-Montreal

(acordado em 2022 no Canadá). Esse importante marco propõe a criação de canais de financiamento globais entre países ricos e países em desenvolvimento para a preservação e recuperação da biodiversidade planetária. Através dele pretende-se colocar sob proteção 30% dos ecossistemas mundiais, para a conservação e recuperação da biodiversidade planetária, com metas e objetivos definidos. Além disso, por meio dele, pretende-se criar marcos legais globais para o uso sustentável da biodiversidade e dos seus componentes, bem como a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de seus recursos genéticos.

O Instituto Espinhaço foi a única ONG brasileira convidada a palestrar  no estande da UNESCO na COP16. O Instituto Espinhaço é uma organização da sociedade civil  brasileira com membros em 13 países (Estados Unidos da América, Canadá, Suíça, França, Alemanha, Argentina, Portugal, Áustria, Espanha, Madagascar, Índia, China e Itália) e em 11 estados brasileiros:  MG, DF, RJ, SP, RS, GO, RN, TO, AM, PE, MT e MS). O Instituto Espinhaço desenvolve programas e projetos de alto impacto e que integram os eixos de biodiversidade, cultura e desenvolvimento socioambiental com práticas inovadoras, em âmbito local e abrangência global, atuando para a formação e implementação de redes colaborativas e processos de engajamento social.

O Instituto Espinhaço é membro da International Union for Conservation of Nature (IUCN), membro do ICLEI – Local Governments for Sustainability, é Signatário da Década de Restauração de Ecossistemas da ONU – 2021/2030, por meio da campanha “Brasil 2030 – O Futuro que Plantamos Hoje!”, é Signatário do Pacto Global, membro titular da Rede de Governança Brasil, presente em 22 estados, em articulação com o Tribunal de Contas da União no Brasil (TCU).

Desde 2002, os membros da Diretoria do Instituto Espinhaço participam da implementação e difusão do Programa Homem e Biosfera da Unesco, tendo apoiado a implementação da Reserva da Biosfera da  Serra do Espinhaço e ocupando o cargo da Presidência do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Cerrado.

O Instituto Espinhaço possui uma carteira singular de parceiros nos mais diversos segmentos: organizações do terceiro setor (nacionais e internacionais), órgãos de controle, Governo Federal, governos estaduais, prefeituras municipais (mais de 600 municípios no Brasil), empresas privadas, universidades e centros de pesquisa e ensino (no Brasil e em vários países), organizações multilaterais, além de miríades de comunidades e lideranças sociais em geografias múltiplas pelo Brasil.

O fundamento para a ação do Instituto Espinhaço é a centralidade das pessoas no processo de desenvolvimento sustentável. Com base na mobilização e no engajamento de partes interessadas e, principalmente, dos produtores rurais, uma ampla agenda de ressignificação territorial é viabilizada. Os produtores rurais tornam-se mais conscientes das funções socioambientais de suas áreas e percebem como a paz com a natureza enseja benefícios mais duradouros.

As dicotomias são superadas com a ação do Instituto Espinhaço. Os projetos do IE renovam o compartilhamento de uma visão de bem comum e revitalizam o senso individual de capacidade de ação e de transformação do mundo. A Gestão Cultural Integrada de Território (GIT) desenvolvida pelo prof. Luiz Osterbeek orienta os processos de planejamento e implementação das ações. Os dilemas do território são mapeados, e um plano de ação, com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, é elaborado por meio do compartilhamento de recursos e definição clara de compromissos.

O Instituto Espinhaço já restaurou mais de 5.000 hectares de terras degradadas no Brasil a partir do planejamento e da implementação de projetos de transformação cultural e ambiental. O Instituto Espinhaço observa o  conceito de restauração ecológica, realizando o plantio de espécies de vegetação nativa, priorizando áreas com potencial de aumento da recarga hídrica.

Os projetos do Instituto Espinhaço objetivam contribuir para o aumento da resiliência territorial frente aos fenômenos de transição climática. Para tanto, são coordenadas ações do poder público, do setor privado e do terceiro setor para a geração de compromissos e o compartilhamento de recursos. Os projetos do IE são financiados com recursos privados, com base em uma lógica que busca conciliar a governança do setor público, a necessidade de envolvimento mais efetivo das empresas com a agenda de sustentabilidade e a capacidade de mobilização social de uma organização da sociedade civil.

Diante desse contexto, a participação do Instituto Espinhaço no estande da Unesco na COP16 Colômbia ocorreu nos seguintes momentos:

• A abertura e a introdução à Palestra de Luiz Oliveira, do Instituto Espinhaço, foram feitas por Antônio Abreu, diretor da Divisão de Ciências Ecológicas e da Terra da UNESCO, e por Lídia Brito, diretora geral de Ciências Naturais da Unesco.
• Palestra institucional do Instituto Espinhaço com o tema: A Ousadia da Antecipação do Futuro: A Paz com a Natureza como Pilar do Desenvolvimento Integrado em Escala Territorial. A palestra abordou uma breve síntese sobre o Instituto Espinhaço e projetos bem como desenvolveu os temas de metodologia do IE para a restauração ecológica, pedagogia da restauração, resiliência
•  Apresentação sobre o Pró-Águas Rio de Janeiro e o CERNE

– Centro de Água de Categoria II da Unesco: O Pró-Águas viabiliza-se por meio de plataforma de colaboração entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Espinhaço e a empresa parceira. O envolvimento efetivo de empresas com a agenda da sustentabilidade e o potencial de uso dos créditos de carbono gerados para ações de neutralização de emissões fundamentam o investimento privado em ações que geram benefícios públicos. O Governo do Estado permite o apoio institucional e o alcance de áreas e regiões estratégicas conectadas com o desafio da segurança hídrica do Rio de Janeiro. A execução do Pró-Águas ocorre por meio de metodologia do Instituto Espinhaço, reconhecida pela capacidade de sensibilização e mobilização da população e de lideranças locais. São elaborados projetos por propriedade rural, e as ações relacionadas ao plantio observam tecnologias e práticas que atualmente resultam em 93%  de  taxa  de sucesso                                    no pegamento das mudas.

O CERNE – Centro de Referência em Desenvolvimento Florestal, Gestão Integrada de Território, Cultura, Eco-Hidrologia, Ecosofia, Ciências e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Mata Atlântica, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil, será construído no município de Miguel Pereira, uma cidade serrana considerada Estância Climática localizada no coração do estado do Rio de Janeiro. O município de Miguel Pereira é um refúgio em meio à exuberância da Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiversos e um dos mais ameaçados do planeta, restando atualmente menos de 12% de sua cobertura original.

Também estiveram presentes e manifestaram seu apoio à atuação do Instituto Espinhaço no estado do Rio de Janeiro, bem como para o Pró-Águas Rio de Janeiro, a sub-secretária de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Marie Okamoto, e Tchara Kede, secretária municipal de Meio Ambiente de Miguel Pereira (RJ), relacionada ao CERNE.

• Mesa-Redonda “Desafios e Oportunidades para o fortalecimento dos serviços ecossistêmicos na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio de Janeiro. Participação de convidados da Nesse momento, falou também Mary Sorage, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
• Diálogo – as Reservas da Biosfera como territórios para promover a paz com a natureza. Participação de convidados da Fala de Sergio Monforte, oficial de programa da Unesco, e Robson Disars, sub-secretário da SEMAD Goiás, que também tratou do projeto Juntos pelo Araguaia, desenvolvido pelo Instituto Espinhaço e diversos parceiros.

●       Apresentação de vídeos com legenda em inglês informativos  sobre  os  projetos  do  Instituto  Espinhaço.

Estiveram também presentes na palestra de Luiz Oliveira na COP 16 as seguintes pessoas e autoridades: Patrícia Ruth – Gerente de Meio Ambiente da Rumo Logística; ⁠representante do Governo de Mato Grosso; ⁠representante do Instituto Estadual de Florestas MG; representante da Universidade Estadual de MG; ⁠Miguel Moraes – diretor de projetos na Regreen; Claudiana Souza, Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável da AngloAmerican.

Por meio do Marco Global de Kunming Montreal, em 2022, foi estabelecida a meta de financiamento de US$ 25 bilhões por ano dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Porém, infelizmente, o total aprovado e acordado entre as partes não chegou a US$ 500 milhões na COP16, menos de 2% da meta acordada anteriormente, o que demonstra o pouco comprometimento dos países do hemisfério Norte, mais desenvolvidos e responsáveis pela maior parte da perda de biodiversidade global. A negociação da implementação do Marco Global Kunming Montreal foi então suspensa durante a última plenária da COP16, devido à falta de quórum, posteriormente ao veto do Canadá, do Japão, da Noruega e da União Europeia.

Mas nem só por impasses foi marcada a COP16!  Foi criado um novo fundo global, exclusivo para a proteção da biodiversidade e fora do Global Environment Facility (GEF), do Banco Mundial. Denominado Fundo Cáli, o novo mecanismo permaneceu, no entanto, pendente de regulamentação, o que deve seguir até a COP17, que acontecerá em 2026 na Armênia.

Outro avanço importante, e que contou com ampla participação do Brasil e do movimento indígena, foi a definição de que 50% dos recursos desse novo fundo devem ser destinados a políticas e projetos de conservação das biodiversidades de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais, como medida efetiva de reparação histórica. Essa citação é importante e inédita para um documento oficial da ONU e reconhece a capacidade milenar dessas comunidades de manterem as florestas ao redor do mundo de pé de maneira sustentável. Os povos indígenas sempre foram os grandes guardiões de nossos biomas, secularmente. E agora, finalmente, começam a ser reconhecidos como tal!

A participação do Instituto Espinhaço nesse importante evento foi intensa e marcante. Única ONG brasileira convidada a palestrar no espaço da UNESCO!  E o Instituto Espinhaço tem a certeza de estar contribuindo com a criação de meios para a efetivação da sonhada paz com a natureza, tema da COP16, com seus diversos projetos já implementados de recuperação florestal, resiliência e gestão territorial e de segurança hídrica em todo o Brasil e pelo mundo!