O PROJETO RECUPERA CERRADO – ORLA NORTE DO LAGO PARANOÁ

O Instituto Espinhaço é o proponente vencedor do Edital de Seleção Pública nº 2020/10 – RECUPERA CERRADO, lançado pela Fundação Banco do Brasil, com a proposta de projeto denominado RECUPERA CERRADO – ORLA NORTE DO LAGO PARANOÁ.

O Distrito Federal teve nas últimas décadas, importantes modificações na sua paisagem natural, originárias do modelo de desenvolvimento do país e da política de integração nacional dos anos 1970 que estavam ancorados na garantia de mecanismos fiscais e financeiros que estimulam, à época, a ocupação da nova fronteira que se delineava, cujas principais bases consistiram na incorporação de novas terras agrícolas para impulsionar a ocupação no território do Centro-Oeste brasileiro, no qual Brasília, como capital federal, teve um exponencial aumento populacional e uma ocupação desordenada de seus entornos, desde a sua fundação, em 1960.

Tamanha modificação no território resultou em alterações edáficas e ecossistêmicas que, em conjunto com a alteração nos regimes pluviométricos na região Centro-Oeste e aumento no consumo de água para abastecimento humano e sistemas produtivos, resultaram em uma forte crise hídrica, com repercussão nacional, nos anos de 2017/2018.

Nesse sentido, o RECUPERA CERRADO – ORLA NORTE DO LAGO PARANOÁ foi elaborado em sinergia com o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal – Recupera Cerrado, instituído pelo Decreto Distrital nº 37.646, de 20 de setembro de 2016; o Decreto Distrital nº 14.783/1993; de 17 de junho de 1993; o Acordo de Cooperação s/n, celebrado entre a União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/DF), o Brasília Ambiental, e a Fundação Banco do Brasil (FUNDAÇÃO), em 11 de setembro de 2017; o Protocolo de Intenções nº 01/2015, celebrado entre a SEMA e a FUNDAÇÃO, em 06 de outubro de 2015.

Considerando a necessidade iminente de mudança quanto ao uso dos recursos hídricos, a importância dos mananciais de água do Distrito Federal e os grandes prejuízos econômicos que as áreas produtivas manejadas incorretamente podem gerar, se faz necessário o uso de técnicas que conservem o solo e a água, no meio rural e urbano. Nesse contexto, ações de recomposição florestal de áreas de preservação permanente e áreas de recarga, propostas do RECUPERA CERRADO – ORLA NORTE DO LAGO PARANOÁ assumem caráter prioritário, tendo em vista os benefícios para a população, em termos de qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico.

Objetivo geral

Ampliar a visão ecossistêmica e a autorresponsabilidade ambiental dos frequentadores e trabalhadores da região da orla Norte do Lago Paranoá através de ações que convirjam a recuperação ambiental das áreas degradadas da região por meio de vegetação nativa com base nos critérios de áreas prioritárias indicadas no Diagnóstico de Áreas Degradadas na Orla do Lago Paranoá – Lago Norte.

Objetivos específicos

. Definir áreas a serem recuperadas na orla norte do Lago Paranoá com base no “Diagnóstico de áreas degradadas na Orla do Lago Paranoá – Lago Norte.

. Executar os processos de recuperação de áreas degradadas, na orla do Lago Paranoá, por meio da recomposição da vegetação nativa;

. Executar o monitoramento e a manutenção das ações de recuperação ambiental;

. Promover ações de conscientização da população sobre o uso correto e seguro das APP’s da orla do Lago Paranoá – Lago Norte e demais áreas protegidas.